APROVADO O PROJETO "FEIRA SOLIDÁRIA" QUE AGUARDA AGORA RESPOSTA DO EXECUTIVO

A Câmara Municipal de Guaíra aprovou em última discussão na segunda-feira (26) o Projeto de Lei nº 048/2022, que institui o programa “Feira Solidária”, autorizando entidades assistenciais a exporem e comercializarem produtos, bem como receberem doações, em praças do Município.

O PL de autoria da vereadora Lígia Lumi Tsukamoto Suga (DEM) com a coautoria dos vereadores Sergio Korb Bastos (PODE) Tereza Camilos dos Santos (DEM) e Karina Bach (PODE), quer implantar o benefício às quintas-feiras, até duas vezes ao mês.

Conforme a matéria, o programa “Feira Solidária” funcionará em praça municipal, e a escolha sobre qual será através do Poder Executivo.

Se sancionado o Projeto, as entidades assistenciais deverão solicitar autorização, através de requerimento protocolado junto ao Poder Executivo, indicando o produto a ser exposto e/ou comercializado.

De acordo com o texto, será proibido a exposição e comercialização de produtos que atentem contra a saúde pública, como bebidas alcoólicas, derivados do tabaco e medicamentos.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Arte: Osvaldo Barboza