ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 18/10/2024 16h55, última modificação 21/10/2024 15h47
⚠️Na próxima segunda-feira (21) teremos a 31ª Sessão Ordinária da CMG, e gostaríamos de convidá-lo a participar. 🫵 Lembre-se que a participação fortalece a democracia e contribui para a melhoria da sociedade. 👇Acompanhe a pauta:
ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
✔️LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

✔️OFÍCIOS DIVERSOS:

✅INDICAÇÃO N° 125/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Indica ao Executivo Municipal o planejamento e a realização de uma ação voltada ao fortalecimento da empregabilidade no Município “Ação para Empregabilidade”, que visa aproximar empresas contratantes daqueles que buscam uma oportunidade de trabalho.

✅INDICAÇÃO Nº 126/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal homenagem póstuma através de denominação de Rua João Nunes Lourenço, falecido em 23 de fevereiro de 2019, aos 85 anos.

✅INDICAÇÃO Nº 127/2024 –autoria da vereadora Tereza Camilo dos Santos – Indica ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua Bela Vista ( Bairro Tancredo Neves).

✅INDICAÇÃO N° 128/2024 – autoria da vereadora Tereza Camilo dos Santos – Indica ao Executivo Municipal a realização de sessões de fisioterapia domiciliar, com o deslocamento de um profissional de saúde para atender pacientes acamados ou com mobilidade reduzida, por um período temporário ou permanente.

✅INDICAÇÃO N° 129/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal a adequação do acesso da Rua dos Lírios, na Vila Margarida, para cadeirantes e pessoas com mobilidade física reduzida.

✅INDICAÇÃO N° 130/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal a instalação de placa de identificação de lombada na Rua Shiro Takashima, próxima a entrada da Vila Alta.

✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 011/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – que questiona o Chefe da Funai sobre como a Fundação controla o registro dos indígenas que se estabelecem em Guaíra, bem como os critérios utilizados para o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI) e para o cadastro dos indígenas residentes. A vereadora também solicita informações sobre quantos indígenas cadastrados possuem RANIs registrados. Além disso, deseja saber se a FUNAI tem autonomia para identificar e registrar pessoas não indígenas que vivem em comunidades indígenas.

✔️ORDEM DO DIA:
✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 006/2024 – autoria do Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo receber imóvel por doação destinado ao funcionamento de serviços públicos.

✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 039/2024 – autoria da vereadora Karina Bach– “institui o Selo Empresa Amiga dos Animais de Guaíra, no âmbito do Município, e dá outras providências”.

✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 043/2024 – autoria do Executivo Municipal – “altera a Lei Municipal nº 2.053 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências”.

✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 045/2024 – autoria do Executivo Municipal – Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Guaíra, e dá outras providências.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza