ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 25/10/2024 16h50, última modificação 29/10/2024 09h23

‼️ Embora a próxima segunda-feira (28) seja reconhecida como o Dia do Servidor, a Câmara Municipal de Guaíra manterá sua programação habitual e realizará a 32ª Sessão Ordinária no horário estabelecido, às 17h. 📽Contamos com a sua presença, seja no plenário ou online, através da transmissão ao vivo, para que possa acompanhar de perto o trabalho do seu vereador, e fazer valer que suas preocupações e ideias sejam representadas. 📅O Legislativo já informa que terá ponto facultativo na quarta (30), quinta (31) e sábado (02), em comemoração ao Dia do Servidor, ao Dia do Evangélico e ao Dia de Finados, respectivamente.

Atenção para a pauta:

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI N° 047/2024 – autoria da Mesa Diretiva – Regulamenta o trâmite de Procedimentos Administrativos da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.

OFÍCIOS DIVERSOS:

INDICAÇÃO N° 131/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal, em caráter de urgência, a instalação de lixeiras para descarte de lixos orgânicos e recicláveis, em frente à Escola Municipal Rita Ana de Cássia, na Vila Eletrosul.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1452

INDICAÇÃO Nº 132/2024 – autoria da vereadora Tereza Camilo dos Santos – Indica ao Executivo Municipal a instalação de um redutor de velocidade na Rua dos Lírios, próximo ao n° 33, no Bairro Vila Margarida.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1453

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 012/2024, de autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite, solicita ao Chefe do Executivo Municipal informações sobre o cumprimento do § 3º do artigo 19-J da Lei Federal n° 8.080/1990 nas unidades de saúde. Além disso, pergunta qual Secretaria ou órgão é responsável pela fiscalização dessa legislação.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1447

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 005/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter e demais Vereadores – Manifesta Reconhecimento, Aplausos e Congratulações, ao Senhor Brasil Andrade Holsbach, pela iniciativa de fundação da Sociedade Pestalozzi de Guaíra, em julho de 1977.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1446

ORDEM DO DIA:

LEITURA DO PARECER N° 024/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 041/2024.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1448

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2024 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 2.202 de 09.12.2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2025, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1406

LEITURA DO PARECER N° 025/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 042/2024.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1449

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N°042/2024 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1407

LEITURA DO PARECER N° 026/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável à aprovação das Contas do Poder Executivo Municipal referente ao exercício de 2023.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1450

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 05/2024 – autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município, relativa ao exercício financeiro de 2023.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1451

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Arte/ Osvaldo Barboza