ATENÇÃO PARA AS VOTAÇÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 20/08/2024 08h05, última modificação 03/09/2024 11h11
Em razão do período eleitoral, a Câmara Municipal suspendeu a transmissão ao vivo das suas sessões, em conformidade com a Lei Eleitoral 9504/1997, que busca garantir um ambiente eleitoral justo e imparcial. Após a conclusão das eleições, a partir de 7 de outubro, todas as gravações das sessões estarão disponíveis em nossos canais de comunicação. Para obter mais informações, acesse nosso site em www.guaira.pr.leg.br e utilize o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). Sua participação é crucial para a manutenção da democracia e para garantir uma representação eficaz dos interesses da nossa comunidade.
ATENÇÃO PARA AS VOTAÇÕES DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 008/2024 – Solicita informações ao Executivo Municipal sobre as leis municipais nº 2163/2021, 2193/2021, 2223/2022, 2244/2022, 2252/2022, 2254/2022, 2255/2022, 2306/2023, 2324/2023, 2325/2023, 2356/2024, questionando quais já foram regulamentadas e estão sendo executadas, como também esclarecimentos sobre o que falta para seu efetivo cumprimento.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1390

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 03/2024 – Acrescenta o inciso VII, no § 1°, ao artigo 1°, para incluir a situação de epilepsia refratária e altera a redação do artigo 2° e do inciso II do artigo 5°, para delimitar a validade do projeto ao território do Município de Guaíra, bem como corrigir erro ortográfico.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1372

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 031/2024–  Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta condição de saúde ou incapacidade permanente, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/735

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA N° 05/2024 – Altera a redação do artigo 2°, do Projeto de Lei n° 032/2024.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1374

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2024 –Dispõe sobre a divulgação do canais de comunicação com a Ouvidoria do Município de Guaíra, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/751

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA N° 04/2024 – Suprime o artigo 3°, do Projeto de Lei n° 035/2024 e renumera os demais artigos.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1373

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

ÚNICA DISCUSSÃO DA EMENDA N° 07/2024  -  Altera a ementa e a redação do artigo 3° e lhe inclui os §§ 1°, 2°, 3°, 4° e 5° e transfere sua atual redação para o artigo 4°, todos do Projeto de Lei n° 035/2024.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1382

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

 

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Foto/ Maicon Barreto