CÂMARA APROVA A PRESENÇA DE DOULAS EM PARTOS NO MUNICÍPIO

Os vereadores aprovaram ontem (18) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas, em estabelecimentos hospitalares de Guaíra.

O projeto de lei Nº 054/2022, de autoria da vereadora Karina Bach (PODE), cita que as doulas devem possuir qualificação da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), com certificação para essa finalidade.

A matéria não cita como será o cadastramento no estabelecimento onde será realizado o parto, mas isso deverá ser definido pelo Executivo Municipal, caso o PL seja sancionado pelo prefeito Heraldo Trento.

Conforme Karina, a autorização para a atividade de doula, é também, um incentivo institucional para o desenvolvimento da atividade, que segundo ela, traz qualidade de vida ao recém-nas

cido e às mães. “O projeto garante mais tranquilidade para as gestantes e um atendimento ainda mais humanizado”, explicou.

O Senado aprovou em março deste ano o projeto de lei que regulamenta a profissão de doula no Brasil. No texto do PL 3946/2021, a presença das doulas será assegurada nas maternidades, mas elas devem ter diploma de ensino médio oficial e qualificação profissional específica em doulagem.

De acordo com os PL, as profissionais não podem usar ou manusear equipamentos médico-assistenciais, fazer procedimentos médicos, de enfermagem ou fisioterápicos, administrar medicamentos nem interferir nos procedimentos técnicos dos profissionais de saúde.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Arte/ Osvaldo Barboza