QUARTA-FEIRA (26) ACONTECE A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 25/06/2024 16h15, última modificação 07/10/2024 14h29
Câmara dará sequência às votações dos projetos de lei de autoria do Executivo e da Mesa Diretiva da Casa, já aprovados em primeira discussão na segunda-feira (24).
QUARTA-FEIRA (26) ACONTECE A 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

👉Atenção para a pauta:

ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 027/2024 - Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 028/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS Nº 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legislações vigentes e dá outras providências.

2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 029/2024 – Mesa Diretora 2024 – Reajusta o valor do Auxilio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2°, da Lei n° 1.935, de 04 de maio de 2015.

2ª DISCUSSÃO E ÚLTIMA E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 030/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza