CMG APROVA OBRIGATORIEDADE DE CARTAZES CONTRA ABUSO SEXUAL EM TODAS AS ESCOLAS
O município de Guaíra pode estar prestes a implementar uma nova medida de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
O projeto de lei de autoria da Câmara Municipal, aprovado ontem (21) em última discussão, propõe a obrigatoriedade de fixação de cartazes informativos contra abuso sexual em todas as instituições de ensino, tanto públicas quanto particulares. A iniciativa busca educar e conscientizar a comunidade escolar sobre essa grave questão social.
Conforme a matéria, ao conscientizar crianças sobre seus direitos e ensiná-las a identificar possíveis assédios, elas se tornam mais seguras para buscar ajuda e proteção. A escola, nesse contexto, se apresenta como um espaço fundamental na luta contra o abuso sexual, oferecendo um ambiente de aprendizado e orientação.
O projeto prevê ainda, que em casos onde houver conhecimento de que uma criança é vítima de abuso sexual, haja assistência e intervenção imediata.
O PL segue agora para a etapa final do processo legislativo, que envolve a sanção ou o veto por parte do Poder Executivo.
Arte/ Osvaldo Barboza