CONHEÇA OS PROJETOS EM PAUTA NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 23/06/2024 09h50, última modificação 07/10/2024 14h29
⚠️Segunda-feira (24) também é dia de sessão ordinária. A 19ª é a última reunião plenária antes do recesso. Gostaríamos de reforçar a importância de sua participação presencialmente ou virtualmente, enriquecendo o debate e fortalecendo a transparência das ações de nossos representantes. Lembramos que, como de costume, a sessão será transmitida ao vivo através de nossas mídias, permitindo que todos acompanhem e interajam em tempo real.
CONHEÇA OS PROJETOS EM PAUTA NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

PROJETO DE LEI N° 031/2024 – autoria Karina Bach – Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta condição de saúde ou incapacitante permanente, e dá outras providências.

OFÍCIOS:
INDICAÇÃO N° 079/2024 – autoria Karina Bach – Indica ao Executivo a instalação de um redutor de velocidade compatível à via, na Rua Luiz Gonzaga, no Parque Anhembi.

INDICAÇÃO N° 080/2024 – autoria Karina Bach – Indica um Sistema de Agendamento Regular para pacientes idosos ou portadores de doenças crônicas, através de aplicativo próprio a ser desenvolvido para essa finalidade.

INDICAÇÃO N° 081/2024 – autoria Mirela Paula Cetto Leite – Indica a inclusão da condição de Autismo das crianças, no sistema de Saúde, para que não precisem toda vez mostrar laudos para comprovação da necessidade de atendimento prioritário.

INDICAÇÃO N° 082/2024 – autoria Claudemir Delfino da Silva – Indica a instalação de pedras poliédricas, bem como instalação de postes de luz nas Ruas pertencentes ao Bairro Santa Clara.

INDICAÇÃO N° 083/2024 – autoria Valberto Paixão da Silva – Indica a disponibilização de rede wi-fi gratuita, especialmente próximo ao Ginásio de Esportes de Bela Vista e distrito de Dr. Oliveira Castro.

INDICAÇÃO N° 084/2024 – autoria Raufi Edson Franco Pedroso e Luis Ferroquina – indicam a instalação de um ponto de ônibus adequado nas proximidades do Bar do Marcio, no Distrito de Dr. Oliveira Castro, a fim de garantir a segurança das pessoas que diariamente utilizam o local para esperar o ônibus que as levam para trabalhar nas unidades da Cooperativa Lar, bem como os alunos que esperam o transporte escolar diariamente naquela região.

MOÇÃO N° 004/2024 – autoria Cristiane Giangarelli em conjunto com demais vereadores - Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações, à Professora Elaine Gonçalves Ferreira Alcântara, Gerente e Coordenadora do Projeto Educar PRF, e ao chefe da Delegacia da PRF, Victor Hugo Kikuti e ao chefe de Educação para o trânsito da Delegacia da PRF, Antônio Klei Viana Rêgo, que desenvolvem o projeto de iniciativa nacional que visa transformar a realidade do trânsito a partir das salas de aulas.

ORDEM DO DIA:
2ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 025/2024 – autoria Karina Bach – Dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

2ª Discussão e votação do Projeto de Lei nº 026/2024 – autoria Cristiane Giangarelli – Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na Rede Municipal de Educação de Guaíra.

Leitura do Parecer n°018/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 027/2024.
PROJETO DE LEI N° 027/2024 - Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365 mil.

Leitura do Parrcer n° 027/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 028/2024.
Leitura do Parecer n° 08/2024 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 028/2024.
Leitura do Parecer n°019/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 028/2024.
1ª Discussão e Votação do Projeto de lei n° 028/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS Nº 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legislações vigentes e dá outras providências.

Leitura do Parecer n° 028/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 029/2024.
Leitura do Parecer n° 020/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 029/2024.
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 029/2024 – Mesa Diretora 2024 – Reajusta o valor do Auxilio Alimentação dos Servidores do Legislativo.

Leitura do Parecer n° 029/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 030/2024.
1ª Discussão e Votação do Projeto de Lei n° 030/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza