MARIA DA PENHA NAS SALAS DE AULA: CAMPANHA PELA EDUCAÇÃO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
Quem lembra do projeto do Legislativo "Maria da Penha Vai à Escola? Depois do Fórum realizado no final do ano passado, envolvendo praticamente todas as escolas de Ensino Médio de Guaíra, para tratar sobre a violência doméstica e de gênero, surgiu a ideia de propor um projeto de lei, com o objetivo de incentivar o conhecimento da comunidade escolar, através de uma campanha sobre a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
O PL "Campanha Maria da Penha Vai à Escola" foi criado, aprovado por unanimidade na câmara legislativa, e se tornou lei através do Executivo Municipal, chamando agora a atenção das escolas, que poderão contribuir muito para a luta contra esse tipo de crime.
De acordo com a Lei 2.327, todo 7 de agosto, ou na última semana de novembro, deverá ser realizada a "Campanha Maria da Penha" vai à Escola, com o intuito de disseminar informações essenciais sobre direitos e prevenção, em busca de promover uma mudança cultural em relação à violência de gênero, respeito mútuo e relacionamentos saudáveis. As instituições de ensino poderão realizar palestras, debates, seminários, oficinas, dentre outros.
Conforme o texto, a Lei Maria da Penha dentro da escola, não apenas informa os estudantes sobre seus direitos, mas também capacita-os a serem agentes de mudança em suas comunidades.
Arte/ Osvaldo Barboza