PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES; TUDO SOBRE OS ASSUNTOS EM DEBATE

por Adriane Schirmann — publicado 13/08/2024 17h05, última modificação 13/08/2024 17h11

Amanhã (14) logo pela manhã, as Comissões de Constituição, Finanças e Educação irão se reunir para análise e parecer sobre quatro projetos de lei que já passaram por leitura em plenário. Acompanhe a pauta da reunião para saber mais sobre os PL´s em discussão e os pontos principais que serão abordados. Sua participação e conhecimento são essenciais para manter-se informado e engajado no processo legislativo.

PAUTA DAS COMISSÕES PERMANENTES; TUDO SOBRE OS ASSUNTOS EM DEBATE

PAUTA DA REUNIÃOCONJUNTA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA E FINANÇAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA

- Projeto de Lei nº 031/2024 –Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta condição de saúde ou incapacitante permanente, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/735

- Projeto de Lei nº 032/2024 –Dispõe sobre a divulgação dos canais de comunicação com a Ouvidoria do Município de Guaíra, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/751

- Projeto de Lei nº 034/2024 – Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/787

- Projeto de Lei nº 035/2024 – Determina a fixação de placas de alerta sobre o esquecimento de crianças e animais em estacionamentos.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1208

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Foto ilustrativa / Maicon Barreto