SAIBA MAIS SOBRE AS PRINCIPAIS DISCUSSÕES DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 14/06/2024 16h21, última modificação 07/10/2024 14h29
⚠️Na próxima segunda-feira (17) convidamos todos para mais uma sessão ordinária a partir das 17h, com debates essenciais para nossa comunidade. 🎥Se não puder comparecer presencialmente, não se preocupe: estaremos transmitindo tudo ao vivo através das nossas mídias.
SAIBA MAIS SOBRE AS PRINCIPAIS DISCUSSÕES DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA

🔎LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

✅MENSAGEM N° 020/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 027/2024, que altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).

✅MENSAGEM N° 021/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 028/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do governo federal, para repasse à Associação Assistencial de Guaíra, referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS N° 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legislações vigentes e dá outras providências.

✅MENSAGEM N° 022/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 030/2024, que altera a Lei Municipal n° 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI N° 029/2024 – autoria da Mesa Diretora – Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2°, da Lei n° 1.935, de 04.05.2015.

📄OFÍCIOS DIVERSOS:
☑️INDICAÇÃO N° 071/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Indica ao Executivo Municipal a concessão para uso de espaço público visando a construção de novos hangares no aeroporto Municipal, bem como a pavimentação ligando o Aeroporto Municipal ao Bairro Vila Eletrosul.

☑️INDICAÇÃO N° 072/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal homenagem póstuma através de denominação do campo de futebol do Bairro São José, de “Campo Olivio de Oliveira Cordeiro”.

☑️INDICAÇÃO N° 073/2024 – autoria dos vereadores Valberto Paixão da Silva e Luis Ferroquina – Indicam ao Executivo Municipal a pavimentação da estrada de acesso aos núcleos de produção de ovos férteis e recria de matrizes da Cooperativa Lar, localizado na Comunidade de Encruzo Lovera.

☑️INDICAÇÃO N° 074/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombadas na Rua Maria Aparecida Franzoni, localizada no Jardim Imperial, bem como estudos necessários para transformá-la em mão única, tendo em vista ser muito estreita para atender o fluxo de veículos nos dois sentidos.

☑️INDICAÇÃO N° 075/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a fiscalização, em caráter de urgência, dos terrenos particulares localizados na Rua Recife, no acesso ao Bairro Santa Paula, tendo em vista o péssimo estado de conservação em que se encontram, com mato alto, acumulo de lixo e proliferação de animais peçonhentos e insetos.

☑️INDICAÇÃO N° 076/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal a instalação de um semáforo, travessia elevada, ou qualquer outro dispositivo redutor de velocidade compatível à via, na Rua Oswaldo Cruz, próximo à Cooperativa Integrada e I.Ried.

☑️INDICAÇÃO N° 077/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal um parquinho com piso emborrachado e balanços com cinto de segurança.

☑️INDICAÇÃO N° 078/2024 – autoria do vereador Valberto Paixão da Silva – Indica ao Executivo Municipal a instalação de um semáforo, ou dispositivo redutor de velocidade em caráter de URGÊNCIA, no cruzamento das Avenidas Ministro Gabriel Passos e Marcelino Rolon, a fim de reduzir o número de acidentes que estão acontecendo naquele local.

☑️ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 006/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Solicita as informações ao Executivo Municipal em relação ao número de veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde estão parados (sem uso) no pátio e qual o motivo, bem como o número de veículos que estão em oficinas para consertos e manutenção, o prazo médio de permanência de um veículo em manutenção, e o relatório contendo a escala dos últimos 12 (doze) meses, dos motoristas de ônibus, ambulâncias e veículos baixos, que saíram do município para levar pacientes para outras cidades para tratamento/atendimento.

🔎ORDEM DO DIA:
☑️LEITURA DO PARECER N° 025/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n°025/2024.

☑️LEITURA DO PARECER N° 006/2024 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 025/2024.

☑️1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2024 – KARINA BACH – Dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

☑️LEITURA DO PARECER N° 026/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n°026/2024.

☑️LEITURA DO PARECER N° 007/2024 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 026/2024.

☑️1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 026/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na Rede Municipal de Educação de Guaíra.


Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza