SAIBA MAIS SOBRE AS VOTAÇÕES NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
Não perca nenhum detalhe! Assista à sessão completa da 15ª Ordinária aqui no site e fique por dentro de todas as discussões e decisões importantes.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 023/2024 – autoria do Executivo Municipal – altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e no mil reais), e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 020/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Dispõe sobre a disponibilização e utilização de um código QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças crônicas, mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a cessão de imóvel, e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADEÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 – autoria da Mesa Diretora 2024 – Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADEArte/ Osvaldo Barboza