SAIBA O QUE ESTÁ EM DISCUSSÃO NA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM N° 023/2024 – Encaminha o Veto Integral ao Projeto de Lei n° 029/2024 ao “reajusta o valor do auxílio alimentação dos servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2°, da Lei n° 1935, de 04/05/2015. https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/710

MENSAGEM N° 024/2024 – Encaminha o Veto Integral ao Projeto de Lei n° 025/2024, que “Dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências” de iniciativa do Legislativo Municipal. https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1253

MENSAGEM N° 025/2024 –  Encaminha o Projeto de Lei n° 036/2024, que autoriza o Poder Executivo a fixar em 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos aos candidatos afrodescendentes e dá outras providências. https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1238

PROJETO DE LEI N° 032/2024 – Dispõe sobre a divulgação dos canais de comunicação com a Ouvidoria do Município de Guaíra, e dá outras providências. https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/751

PROJETO DE LEI N° 034/2024 –  Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaira. https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/787

PROJETO DE LEI N° 035/2024  – Determina a fixação de placas de alerta sobre o esquecimento de crianças e animais em estacionamentos. https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1208

Ofício n° 667/24 – OPD-GP – Tribunal de Contas do Paraná – Encaminha o Parecer Prévio n° 167/2024 – Segunda Câmara – Parecer Prévio pela Regularidade com Ressalva das contas do senhor Heraldo Trento, na qualidade de Prefeito do Município de Guaíra, relativas ao exercício de 2022, em razão dos resultados da avaliação da atuação governamental nas áreas de Administração Financeira e Saúde.

OFÍCIO GP NR 225/2024 – Comunicação sobre Emenda Especial.

INDICAÇÃO N° 085/2024 –  Indica ao Executivo Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Capela Mortuária, e determine ronda noturna pela Guarda Municipal, no entorno da Capela, sempre que tiver velório durante a noite.

INDICAÇÃO N° 086/2024 – Indica ao Executivo Municipal a revitalização do Bosque Municipal, localizado no Jardim dos Pássaros, com a construção de uma pista de caminhada e instalação de um parque infantil e academia ao ar livre.

INDICAÇÃO N° 087/2024  – Indica ao Executivo Municipal melhorias e reformas necessárias nas porteiras e cercas, bem como a substituição e fixação de palanques e estacas do espaço Equoterapia.

INDICAÇÃO N° 088/2024  – Indica ao Executivo Municipal a limpeza e melhorias necessárias na nascente localizada nos fundos da Prainha, na Vila Velha.

INDICAÇÃO N° 089/2024  – Indica ao Executivo Municipal a instalação de mesas e banquetas fixas para jogos como cartas, dama, trilha, dominó, dentre outros jogos de tabuleiros, em locais como Centro Náutico Marinas, Parque do Lago, Praça Duque de Caxias, Canteiro Central da Avenida Paraná, esquina com Avenida Tamandaré, para proporcionar entretenimento para idosos.

INDICAÇÃO N° 090/2024  – Indica ao Executivo Municipal a instalação de pedras poliédricas e iluminação nas Ruas pertencentes ao Bairro Santa Clara II.

INDICAÇÃO N° 091/2024  – Indica ao Executivo Municipal a contratação de dois novos assistentes sociais para atendimento das demandas do CREAS, e um assistente social para o CRAS.

INDICAÇÃO N° 92/2024  – Indica ao Executivo Municipal providências necessárias visando a instalação de redutores de velocidade na rua Parigot de Souza, trecho compreendido entre o Mercado JL e a rua Ministro Gabriel Passos.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Arte/ Osvaldo Barboza