SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Disponível abaixo o vídeo da 10ª Sessão Ordinária na íntegra!
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 005/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a ampliação do muro da CMEI Maria Amélia Beffa.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
EXPLICAÇÃO DO PROJETO: O objetivo é implementar ações de combate à corrupção e de promoção da integridade e da ética, bases fundamentais para uma boa gestão pública.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADEÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2023 – autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – altera os artigos 1°, 2° e 3° do Projeto de Lei n° 018/2023, com o objetivo de corrigir o número do órgão referente à Secretaria Municipal de Saúde, alterando de 08 para 09.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSĀO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por superávit financeiro no valor de R$ 102.920,00 (cento e dois mil, novecentos e vinte reais), e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADEDa Assessoria/Adriane Schirmann