SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 25/06/2024 14h16, última modificação 07/10/2024 14h29
Acompanhe abaixo a transmissão na íntegra, com todos os detalhes e tudo o que rolou na sessão.
SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO N° 004/2024 – autoria Cristiane Giangarelli em conjunto com demais vereadores - Manifesta reconhecimento, aplausos e congratulações, à Professora Elaine Gonçalves Ferreira Alcântara, Gerente e Coordenadora do Projeto Educar PRF, ao chefe da Delegacia da PRF, Victor Hugo Kikuti e ao chefe de Educação para o trânsito da Delegacia da PRF, Antônio Klei Viana Rêgo, que desenvolvem o projeto de iniciativa nacional, que visa transformar a realidade do trânsito a partir das salas de aulas.


📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
☑️ORDEM DO DIA:
✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2024 – autoria Karina Bach – Dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 026/2024 – autoria Cristiane Giangarelli – Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na Rede Municipal de Educação de Guaíra.

📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅PROJETO DE LEI N° 027/2024 - Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365 mil.

📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 028/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS Nº 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legislações vigentes e dá outras providências.

📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N 029/2024 – Mesa Diretora 2024 – Reajusta o valor do Auxilio Alimentação dos Servidores do Legislativo.

📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 030/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.

📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
🏅Ontem, o plenário estava cheio, exatamente como a Câmara aprecia. A comunidade acompanhou além das discussões e votações, uma homenagem ao envolvidos no Projeto Educar da PRF. Foi um momento especial, pelo significativo trabalho do projeto na área de educação e conscientização no trânsito.
Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Fotos/ Maicon Barreto