PRINCIPAIS DECISÕES E VOTAÇÕES DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA

⚠️Para acompanhar todos os detalhes e acompanhar o andamento das propostas discutidas, consulte o nosso Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) https://sapl.guaira.pr.leg.br/sessao/32

✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 007/2024 – Solicita informações sobre a falta de monitores em alguns ônibus escolares para o acompanhamento das crianças, como também os critérios adotados pela Secretaria de Educação para que esses profissionais sejam disponibilizados. 

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1370

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 02/2024– Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Mantém o VETO INTEGRAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 029/2024, do Legislativo, que “reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2°, da Lei n° 1.935, de 04/05/2015.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1361

VOTAÇÃO: APROVADO PELA MAIORIA

✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 03/2024– Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Mantém o VETO INTEGRAL do Executivo Municipal ao Projeto de Lei n° 025/2024, do Legislativo, que “que dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1363

VOTAÇÃO: VETO MANTIDO PELA MAIORIA

✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 036/2024 – Autoriza o Poder Executivo a fixar em 10% (dez por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos aos candidatos afrodescendentes e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1238

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Fotos: Maicon Barreto