SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
Confira abaixo a transmissão na íntegra.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 042/2023 – autoria do Executivo Municipal - Institui o Serviço Municipal de Apreensão de Animais, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 043/2023 – autoria do Executivo Municipal - Autoriza o Município de Guaíra, a realizar cessão de uso de maquinário agrícola, e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2023 – autoria do Executivo Municipal - Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, altera a Lei Complementar n° 01 de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 045/2023 – autoria do Executivo Municipal - Regulamenta o desconto do subsídio do(a) vereador(a) que faltar às Sessões Ordinárias e Extraordinárias do Poder Legislativo de Guaíra, e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 046/2023 – autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo que institui o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADEDa Assessoria/Adriane Schirmann