SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
Assista abaixo a transmissão na íntegra!
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 004/2023 – autoria do Executivo Municipal - Institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, altera a Lei Complementar n° 01 de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADEVOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 046/2023 – autoria do Executivo Municipal - Altera dispositivo que institui o Programa Municipal de Aluguel Social e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 047/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal em prol da COHAPAR para implantação do Condomínio para atendimento da pessoa idosa, e dá outras providências.VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
A Câmara Municipal homenageou e se despediu do vereador suplente, Sergio Korb Bastos, que encerra sua passagem por essa Casa de Leis nesta legislatura. Primeiro suplente do Podemos, o parlamentar deixa o cargo eletivo após retorno do titular da cadeira, o vereador licenciado Adriano Cezar Richter.