SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 04/10/2023 10h10, última modificação 07/10/2024 14h29
Disponível abaixo, a transmissão na íntegra da reunião plenária.
SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 013/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Requer informações ao Executivo Municipal sobre o número de pessoas que aguardam atendimento psicológico e a previsão da regularização da fila.
📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅ 2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 047/2023 – autoria do Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel público municipal em prol da COHAPAR para implantação de Condomínio do Idoso, e dá outras providências.
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📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅ 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 048/2023 – autoria do Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder parcela de complementação financeira, condicionada ao recebimento dos recursos do governo federal, para repasse aos ocupantes dos cargos de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, estabelecidos pela Emenda Constitucional n° 127 de 22 de dezembro de 2022, Lei Federal n° 14.343 de 2 de agosto de 2022, ADI – STF – 7222 e demais normas aplicáveis, e dá outras providências.
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📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅ 1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2023 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli - Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de fraldários em estabelecimentos públicos ou privados de grande circulação de pessoas e dá outras providências.
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📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
🏪 Esteve visitando a Casa Legislativa, enfermeiros da Saúde Municipal, familiares da homenageada Maria Guilherme Noguchi, o ex-vereador Luiz Ferroquina e o participante assíduo das sessões plenárias, Sr. Eliseu Ferreira Lopes.