SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA
SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA:
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2022 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação com encargos para fins de abertura, prolongamento de vias públicas e instalação de equipamento público, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 051/2022 – Karina Bach – Altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 2.163/2021 (lei que dispõe sobre a fixação de cartazes em prontos-socorros, hospitais, unidades de saúde, clínicas veterinárias, pet shops e assemelhadas, sejam públicas ou privadas, dos riscos da esporotricose em animais e humanos, bem como a concessão de medicamentos para tratamento da doença, e dá outras providências).
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 055/2022 – Executivo Municipal – Altera a Lei n° 1941, de 08 de julho de 2015, que criou, no Município de Guaíra, o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO PROJETO DE LEI N° 056/2022 – Executivo Municipal – Institui o concurso de beleza miss e mister Guaíra, como evento oficial do município, revoga a lei municipal n° 1.872, de 28/03/2014, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2022 – Executivo Municipal – Autoriza o Executivo Municipal a conceder a exploração do serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 16/2022 – Karina Bach – Altera a ementa do projeto de lei n° 059/2022, substituindo “Dia do Animal”, por “Dia dos Animais”.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 059/2022 – Karina Bach – Institui no Calendário Oficial do Município de Guaíra, Estado do Paraná, o “Dia dos Animais”, a ser comemorado no dia 04 (quatro) de outubro de cada ano, mediante campanhas próprias, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Da Assessoria/ Adriane Schirmann