SAIBA O QUE SERÁ DISCUTIDO NA 35ª ORDINÁRIA
Na próxima segunda-feira (18) não perca a sessão ordinária da Câmara Municipal, que será transmitida ao vivo, a partir das 17h.
Para garantir a acessibilidade de todos os cidadãos, assegurando que pessoas surdas ou com deficiência auditiva possam acompanhar todos os debates e deliberações, a nossa transmissão conta com interpretação em Língua de Sinais (Libras).
Contamos com a sua presença, virtual ou presencial!
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N°035/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 050/2024, que altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 115.149,62 (cento e quinze mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e dois centavos).
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1464
LEITURA DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N° 01/2024 – autoria dos vereadores Tereza Camilo dos Santos, Cristiane Giangarelli, Luís Ferroquina e José Cirineu Machado – Insere Preâmbulo e altera o artigo 32, § 5°, II, da Lei Orgânica do Município de Guaíra.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1465
OFÍCIO/GP Nº 355/2024 – autoria do Poder Executivo - referente a Ofício N° 083/2024/CMG – referente a solicitação de Precatórios a serem pagos no exercício financeiro de 2025.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/docadm/32
OFÍCIO/GP Nº 356/2024 – autoria do Poder Executivo - Encaminha cópia do Decreto n.º 038/2023 que denomina logradouros públicos dos Loteamentos do Jardim América, Vila Hermínia, Parque Residencial Anhembi, Vila Paraná, Jardim Flamoyant e Residencial Florença, no Município de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/docadm/31
OFÍCIOS DIVERSOS:
INDICAÇÃO N° 138/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal que providencie reforma de equipamentos da ATI - Academia da Terceira Idade do Bairro Tancredo Neves.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1463
ORDEM DO DIA:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 046/2024 – autoria da Mesa Diretora – Cria a divisão de trabalho entre os advogados efetivos da Câmara Municipal de Guaíra, alterando a lei 2.221/2022 e dá outras providências.
Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1431
Da Assessoria/ Maicon Barreto
Arte/ Osvaldo Barboza