SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA
Amanhã (24) já é dia de sessão Ordinária, reunião plenária que acontece todas as segundas-feiras, às 17h, conforme o Regimento Interno desta Casa.
A transmissão em tempo real dos trabalhos legislativos, pode ser acompanhada através das nossas mídias. Lembre-se, que a participação popular na Câmara dos Vereadores, traz ainda mais força e argumentos no momento do acompanhamento dos projetos, leis e resoluções que englobam todos os segmentos da sociedade.
Acompanhe a pauta:
MENSAGEM N° 011/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 021/2023 – Executivo Municipal – que altera a Lei n° 1.443 de 13 de dezembro de 2006 e Lei n° 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, e dá outras providências (fixação de valores a título de gratificação com base no nível de formação do servidor).Justificativa de Ausência das vereadoras Cristiane Giangarelli, Karina Bach e Mirele Cetto Leite, na 10ª Sessão Ordinária, devido a participação na XXII Marcha dos Legislativos Municipais, evento oficial realizado em Brasília.Ofício n° 394/23-OPD-GP – Tribunal de Contas do Estado do Paraná – Encaminha o Acórdão de Parecer Prévio n° 24/23 – Primeira Câmara, pela regularidade na Prestação de Contas do Prefeito Heraldo Trento – Exercício de 2021.Ofício.GP. NR. 202/2023 – Executivo Municipal – Solicita retirada da Mensagem n° 051/2022 e respectivo projeto 066/2023, que altera a Lei Municipal n° 1.427/2006 (contribuição para o Conselho de Desenvolvimento dos Municípios Lindeiros do Lago de Itaipu).
OFÍCIOS DIVERSOS:INDICAÇÃO N° 045/2023 – autoria das vereadoras Mirele Cetto Leite, Karina Bach e Cristiane Giangarelli - Indicam ao Executivo Municipal a implementação de travessias elevadas na Praça Castelo Branco.INDICAÇÃO N° 046/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a transformação da Rua Boa Vista, em via de mão única.ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 005/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Solicita informações ao Executivo Municipal sobre a ampliação do muro da CMEI Maria Amélia Beffa.2ª DISCUSSĀO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 010/2023 – autoria do Executivo Municipal – Dispõe sobre a estruturação processual das atividades correcionais do Município de Guaíra, e dá outras providências.
EXPLICAÇÃO DO PROJETO: O objetivo é implementar ações de combate à corrupção e de promoção da integridade e da ética, bases fundamentais para uma boa gestão pública.LEITURA DO PARECER N° 008/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - favorável ao Projeto de Lei n° 018/2023.ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2023 – autoria da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – altera os artigos 1°, 2° e 3° do Projeto de Lei n° 018/2023, com o objetivo de corrigir o número do órgão referente à Secretaria Municipal de Saúde, alterando de 08 para 09.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 018/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 647.000,00 (seiscentos e quarenta e sete mil reais), e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 009/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização - favorável ao Projeto de Lei n° 019/2023.1ª DISCUSSĀO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 019/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por superávit financeiro no valor de R$ 102.920,00 (cento e dois mil, novecentos e vinte reais), e dá outras providências.Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboz