SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA
📌Amanhã (29) a Câmara Municipal de Guaíra realizará a 11ª Sessão Ordinária a partir das 17h, com discussões sobre questões importantes para nossa comunidade. Sua presença e participação são essenciais para garantir que as decisões reflitam verdadeiramente as necessidades e aspirações de todos.
🎊E depois, que tal segui para a Festa das Nações? Um evento que celebra nossa diversidade cultural e gastronômica, com comidas típicas, shows e uma atmosfera vibrante. Participe com a sua família e amigos!
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE: Solicito à senhora Secretária para que proceda à leitura dos expedientes.
OFÍCIOS DIVERSOS:
INDICAÇÃO N° 045/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal que determine providências para elaboração de cronograma anual para a dedetização das escolas municipais e CMEIs da área central e rural de nosso Município.
INDICAÇÃO N° 046/2024 – autoria do vereador Valberto Paixão da Silva – Indica ao Executivo Municipal que providencie a construção de mais uma sala de aula e uma quadra poliesportiva na escola Mario Calmon, na comunidade de Bela Vista, área rural do Município de Guaíra.
INDICAÇÃO N° 047/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal que providencie a criação de um Centro de Referência para Atendimento à Mulher – CRAM, para acolhimento de mulheres vítimas de violência doméstica em situação de risco eminente de morte.
INDICAÇÃO N° 048/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal que providencie a criação de uma Casa de Passagem para acolher pessoas em estado de vulnerabilidade, que necessitarem pernoitar ou permanecer temporariamente no Município, e que não tenham condições de arcar com o custo de hospedagem particular.
INDICAÇÃO N° 049/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal que determine providências para disponibilização do aplicativo do Botão do Pânico para Mulheres detentoras de medida protetiva judicial por violência doméstica.
INDICAÇÃO N° 050/2024 – autoria do vereador Alexandre Mouza Rodrigues – Indica ao Executivo Municipal que providencie o calçamento para as Ruas Tufy Yared e Professora Maria José Fidelis, no bairro Isaac Vanin.
ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER N° 017/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2024.
LEITURA DO PARECER N°002- Comissão Especial – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 002/2024.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 002/2024 – de autora do Executivo Municipal - autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação destinado à construção de barracão industrial e/ou ao uso de serviços Municipais na localidade de Dr. Oliveira Castro.
Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza