SAIBA O QUE SERÁ TRATADO NA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA
⚠️Amanhã (13) é dia de sessão ordinária. Portanto, venha, faça-se ouvir, faça a diferença. Sua participação não é apenas bem-vinda, é fundamental. A transmissão 🎥 terá início às 17h00. Esperamos vocês!
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 016/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 022/2024, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação ou instrumento congênere com o Departamento de Polícia Federal, bem como, altera a LOA 2024 e ajusta as programações estabelecidas no PPA – Plano Plurianual – 2022 a 2025 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024, para criação de dotação por SUPERÁVIT no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais), e dá outras providências.PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 – Mesa Diretora – Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de proteção de Dados – no âmbito da Câmara de Vereadores de Guaíra.Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboza