SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA
⚠️A Câmara Municipal de Guaíra estará realizando amanhã, segunda-feira (22) a partir das 17h, a 14ª Sessão Ordinária do ano.
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
PROJETO DE LEI N° 024/2023 – autoria da Mesa Diretora 2023 – Reajusta o valor do Auxílio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2° da Lei n° 1.935, de 04/05/2015.
OFÍCIOS DIVERSOS:INDICAÇÃO N° 053/2023 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal a instalação de pedras poliédricas nas ruas do bairro Santa Clara.INDICAÇÃO N° 054/2023 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal a criação de uma Creche para Idosos.INDICAÇÃO N° 055/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal, melhorias no Centro de Atendimento à Criança e Adolescente – CEACA.INDICAÇÃO N° 056/2023 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma cancha de bocha e mesa de sinuca no salão multiuso, para entretenimento dos idosos.INDICAÇÃO N° 057/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal o trabalho de dedetização para acabar com os formigueiros existentes na Avenida Marcelino Rolon.INDICAÇÃO N° 058/2023 – autoria do vereador Sérgio Korb Bastos – Indica ao Executivo Municipal aulas de violão no bairro Vila Eletrosul.ORDEM DO DIA:
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APOIO a membros da Bancada de Deputados Federais do Estado do Paraná,, em apoio à urgente aprovação do PL 490/2007, que altera a Lei n° 6.001, de 19 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o Estatuto do Índio.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 020/2023 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Cria diretrizes gerais para implementação e uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão do Pânico), nas CEMeis escolas municipais de Guaíra.
EXPLICAÇÃO DO PROJETO:O Botão do Pânico é um dispositivo que deverá ser utilizado sempre que for detectada uma situação de perigo nas escolas, colocando em risco a segurança dos alunos, professores e demais funcionários.
É uma medida simples e eficiente, que imediatamente levará a polícia local ou Guarda Municipal até a escola, a fim de prestar a assistência necessária.
LEITURA DO PARECER N° 018/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 023/2023.LEITURA DO PARECER N° 013/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 023/2023. LEITURA DO PARECER N° 001/2023 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao projeto de lei n° 023/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 023/2023 –autoria da Mesa Diretiva- altera as Leis Municipais 2.120/2019 do Controle Interno, e 2.221/2022 do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal, extingue e cria gratificações e cargo comissionado, e altera anexos da Lei 2.221/2022.EXPLICAÇÃO DO PROJETO:O ouvidor da Câmara deverá receber gratificação pela função, e a Câmara cria os cargos de analista legislativo de controle interno e assessor da Mesa Diretiva.
LEITURA DO PARECER N° 019/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 022/2023.LEITURA DO PARECER N° 014/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 022/2023.LEITURA DO PARECER N° 003/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao projeto de lei n° 022/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 022/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder ajuda de custo mensal aos médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil que exercerem atividades no Município de Guaíra, e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 020/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 021/2023.LEITURA DO PARECER N° 015/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 021/2023.LEITURA DO PARECER N° 002/2023 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao projeto de lei n° 021/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 021/2023 –autoria do Legislativo Municipal – Altera a Lei n° 1.443 de 13 de dezembro de 2006 e Lei n° 2.024 de 26 de setembro de 2017, do Município de Guaíra, e dá outras providências.EXPLICAÇÃO DO PROJETO:O objetivo é regularizar a normativa municipal, promovendo incentivo ao servidor publico, para que este busque se qualificar cada vez mais.
Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboza