SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
⚠️A 15ª Sessão Ordinária ocorrerá amanhã (27), com uma agenda que inclui leitura de mensagens, pronunciamentos dos vereadores, e votação de projetos. Como de costume, a reunião plenária será transmitida ao vivo, com tradução simultânea em Libras, garantindo sempre a acessibilidade a todos os cidadãos.
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
OFÍCIOS DIVERSOS:
INDICAÇÃO N° 058/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal que providenciem o recapeamento asfáltico próximo ao mercado Guimarães, entre as ruas Viela Maracaiú, Mato Grosso do Sul e Viela Dourados, na Vila Eletrosul.
INDICAÇÃO N° 059/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal que seja realizada a instalação de três lombadas na Rua Boa Esperança, Vila Alta.INDICAÇÃO N° 060/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal que providenciem um local para ser usado como abrigo temporário para moradores de rua no período do inverno.INDICAÇÃO N° 061/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal que determine providências para realização de uma campanha de conscientização direcionada aos portadores de HIV, para orientação de como buscar ajuda/apoio em caso de detecção de caso positivo da doença.ORDEM DO DIA:LEITURA DO PARECER N° 017/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 023/2024.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 023/2024 – Executivo Municipal – altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e no mil reais), e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 021/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 020/2024.LEITURA DO PARECER N° 005/2024 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 020/2024.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 020/2024 – Karina Bach – Dispõe sobre a disponibilização e utilização de um código QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças crônicas, mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.LEITURA Do PARECER N° 022/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 024/2024.LEITURA DOPARECER N° 004/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 024/2024.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Município de Guaíra, Estado do Paraná, a realizar a cessão de imóvel, e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 023/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Resolução n° 003/2024.ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 003/2024 – Mesa Diretora 2024 – Regulamenta a Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – no âmbito da Câmara de Vereadores, e dá outras providências.Arte/ Osvaldo Barboza