SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 29/05/2024 16h38, última modificação 07/10/2024 14h29
⚠️Atenção, guairenses! Não percam a 16ª Sessão Ordinária da nossa Câmara Municipal, que acontecerá na próxima segunda-feira (03). Esse é mais um momento importante de debates e projetos que podem transformar nossa cidade. Esperamos vocês!
SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA

👉Confira a pauta: 👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇👇

🔍LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
✔️OFÍCIOS DIVERSOS
✅PROJETO DE LEI N° 025/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Dispõe acerca de procedimentos a serem adotados quando da acolhida de pessoas em situação de rua, e dá outras providências.

✅PROJETO DE LEI N° 026/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Guaíra.

✅INDICAÇÃO N° 062/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a instalação de lombada na Rua Parigot de Souza, entre as Ruas Ulisses Guimarães e Vitória Bitencourt Gomes, Parque Hortência.

✅INDICAÇÃO N° 063/2024 – autoria da vereadora Mirele Paula Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal que seja criado um QRCode, a serem afixados em pontos estratégicos do Município, com informações de restaurantes, lanchonetes, hotéis, pontos turísticos, dentre outras que se fizerem necessárias, com o intuito de auxiliar as pessoas que estiverem passando pela cidade.

✅INDICAÇÃO N° 064/2024 – autoria do vereador Luis Ferroquina – Indica ao Executivo Municipal homenagem póstuma através de denominação "Viveiro Municipal Valdenir Worms", servidor público municipal, falecido em 17 de maio de 2024, carinhosamente conhecido “Ferrugem”.

✔️ORDEM DO DIA:
✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 020/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Dispõe sobre a disponibilização e utilização de um código QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças crônicas, mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.

✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 023/2024 – autoria do Executivo Municipal – altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e no mil reais), e dá outras providências.

✅2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Município de Guaíra, a realizar a cessão de imóvel, e dá outras providências.

✅LEITURA DO PARECER N° 024/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024.
✅LEITURA DO PARECER N° 005/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024
.
✅LEITURA DO PARECER N° 003/2024 – Comissão Especial – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 003/2024.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2024 – autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Dispõe sobre a exclusão do artigo 1° e renumeração dos demais artigos para o fim de eliminar duplicidade.

✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n° 01/2008, de 02 de janeiro de 2008, que institui o Código Urbanístico do Município de Guaíra.
Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza