SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
Temos um encontro com vocês amanhã, segunda-feira (11) no plenário da Câmara Municipal, a partir das 17h00.
🎥Para quem não puder comparecer, a transmissão segue normal, em tempo real através das nossas mídias.
⚠️Atenção para a pauta:
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 019/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o projeto de lei n° 029/2023, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal n° 2.265 de 16.12.2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal n° 2.202 de 10.12.2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal n° 2.264 de 16.12.2022), para criação de dotação por redução no valor de R$ 3.750.000,00.
OFÍCIOS DIVERSOS:
INDICAÇÃO N° 072/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a construção de travessia elevada na Rua Luiz Hasper (próximo ao Material de Construção Sanches).
INDICAÇÃO N° 073/2023 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal a construção de mais duas salas na Escola Municipal Erik Andersen.
INDICAÇÃO N° 074/2023 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal a manutenção das poltronas do Cine Teatro.
INDICAÇÃO N° 075/2023 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal a construção de mais quiosques no Centro Náutico Marinas.
INDICAÇÃO N° 076/2023 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal uma Campanha de Conscientização sobre os animais soltos nas ruas.
ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER N° 022/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao projeto de lei n° 025/2023.
LEITURA DO PARECER N° 018/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao projeto de lei n° 025/2023.
LEITURA DO PARECER N° 004/2023 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao projeto de lei n° 025/2023.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 025/2023 – Executivo – Altera a Lei n° 1.810, de 14 de março de 2023 do Município de Guaíra.
EXPLICAÇÃO DO PROJETO:
O referido PL trata das gratificações mensais aos servidores ocupantes de cargo e/ou emprego público de Agente Comunitário de Saúde -ACS ou Agente Comunitário de Endemias - ACE).
Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboza