SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO

por Adriane Schirmann — publicado 17/02/2024 16h50, última modificação 07/10/2024 14h29
📌A Câmara Municipal de Guaíra retorna na segunda-feira (19) com as sessões ordinárias, que ficaram suspensas durante o recesso parlamentar. 🛎️Mesmo no período em que não aconteceram as reuniões plenárias, o Legislativo não deixou de atender as demandas do Município, e realizou 8 sessões extraordinárias, com o intuito de dar celeridade aos projetos de lei encaminhados pelo Executivo. ✍️Na 1ª Sessão Ordinária de amanhã, retornam as indicações, e a manifestação dos vereadores na tribuna, sobre diferentes temas que vão entrar em pauta neste ano, além de outras discussões importantes que vão continuar em foco. 👀Os munícipes poderão acompanhar a Sessão Plenária ao vivo, pelas redes sociais do Legislativo, como Facebook e YouTube.
SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO

De olho na pauta 👇👇👇👇👇👇👇👇👇

⚠️LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
☑️MENSAGEM N° 007/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 011/2024, que altera a Lei Municipal n° 2.230 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

☑️MENSAGEM N° 008/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 012/2024, que institui o Programa da Guarda Subsidiada, Bolsa-auxílio e dá outras providências.

☑️PROJETO DE LEI N° 010/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangareli – Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, institui a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Pessoa com TEA e a Carteirinha de Identificação, e dá outras providências.

✅OFÍCIOS DIVERSOS:
☑️INDICAÇÃO N° 001/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal que o serviço de entrega de correspondência e coleta de lixo sejam regularizados no loteamento Toldo, situado ao lado da Vila dos Técnicos.
☑️INDICAÇÃO N° 002/2024 – autoria do vereador Raufi Edson Franco Pedroso – Indica ao Executivo Municipal iluminação na quadra de areia instalada na Praça Central do Distrito de Dr. Oliveira Castro, ao lado do campo de futebol suíço.

☑️INDICAÇÃO N° 003/2024 – autoria do vereador Givanildo José Tirolti - Indica ao Executivo Municipal a regularização da numeração sequencial dos imóveis nas do centro, bem como a organização da identificação nas comunidades rurais.
☑️INDICAÇÃO N° 004/202 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal um mutirão de exames clínicos através da Secretaria de Saúde, com o intuito de desafogar a fila de exames de ultrassom transvaginal e demais exames afetos, para mulheres com prioridade I e II, que aguardam liberação desde o mês de outubro de 2023.
✅ORDEM DO DIA:
☑️LEITURA DO PARECER N° 006/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 009/2024.
☑️LEITURA DO PARECER N° 009/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 009/2024.
☑️LEITURA DO PARECER N° 001/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 009/2024.
☑️1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 009/2023 – de autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
☑️LEITURA DO PARECER N° 008/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 008/2024.
☑️1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 008/2024 – de autoria do Executivo Municipal – autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2024 (Lei Municipal nº 2.323 de 07/12/2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal nº 2202 de 09/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 2.321 de 07/12/2023), para criação de dotação para suprir as despesas com Modalidade Produção de Conjuntos Habitacionais para o município de Guaíra, no valor R$ 6.316.050,00 (seis milhões, trezentos e dezesseis mil e cinquenta reais), por Operação de Crédito, conforme art. 43, § 1º, IV da Lei nº 4320/1964.

Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza