SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
A Câmara Municipal de Guaíra realizará na segunda-feira (14) a partir das 17h, a 21ª Sessão Ordinária do ano. Todos convidados a estarem conosco de forma presencial ou virtual (através das nossas mídias).
⚠️A participação popular é essencial, para que a cidade de Guaíra seja o melhor lugar para se morar, com projetos bem elaborados e executados.
👇Se liga na pauta:
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 027/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n°041/2023, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por SUPERAVIT financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).MENSAGEM N° 028/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n°042/2023, que institui o Serviço Municipal de Apreensão de Animais, e dá outras providências.MENSAGEM N° 029/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 004/2023, que institui o Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC, altera a Lei Complementar n° 01 de 22 de dezembro de 2006, e dá outras providências.MENSAGEM N° 030/2023 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 043/2023, que autoriza o Município de Guaíra, a realizar a cessão de uso de maquinário agrícola, e dá outras providências.MENSAGEM N° 031/2023 – autoria do Executivo Municipal – encaminha o Projeto de Lei Complementar n° 05/2023, que institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaíra – REFIG 2023, e dá outras providências.MENSAGEM N° 032/2023 – autoria do Executivo Municipal – encaminha o Projeto de Lei n° 44/2023, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação no valor de R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais).
OFÍCIOS DIVERSOS:INDICAÇÃO N° 088/2023 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal a instalação de travessias elevadas na Rua Elias MUNTOREANU, NO JARIM ZEBALLOS e entre as ruas 14 de Novembro e Bento Munhoz da Rocha Neto, no Jardim dos Pássaros.INDICAÇÃO N° 089/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a readequação do estacionamento da Associação Pestalozzi.ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 011/2023 – autoria dos vereadores Valberto Paixão da Silva e Sérgio Korb Bastos – Solicitam ao Executivo Municipal informações sobre o andamento dos estudos para doação da área onde existe a Escola Estadual Professora Maria Bolwerk ao Governo Estadual.ORDEM DO DIA:LEITURA DO PARECER N° 029/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 032/2023.LEITURA DO PARECER N° 026/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 032/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2023 – Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 030/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 033/2023.LEITURA DO PARECER N° 027/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 033/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 033/2023 – Fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra para a legislatura dos anos 2025 a 2028.Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza