SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
Venha acompanhar a 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra, que acontece na segunda-feira (21) a partir das 17h. A transmissão é sempre aqui pelo Facebook e pelo canal ofical no Youtube https://www.youtube.com/@camaraguairapr
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
INDICAÇÃO N° 090/2023 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal prorrogação do prazo da licença maternidade das servidoras públicas municipais.
INDICAÇÃO N° 092/2023 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal o cascalhamento das estradas rotas das linhas escolares, bem como a instalação de pontos de ônibus na Vila Alta, Vila dos Pescadores e próximo a Chácara Três Irmãs.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO N° 002/2023 – autoria dos vereadores Cristiane Giangarelli, Tereza Camilo dos Santos, Sérgio Korb Bastos e Givanildo José Tirolti – Manifestam reconhecimento, aplausos e congratulações aos alunos da Associação Pestalozzi de Guaíra, pelas conquistas no 1º Jogos Paradesportivos do Movimnto Pestalozziano em Brasília, promovido pela Fenapestalozzi em junho deste ano.
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2023 – autoria do Executivo Municipal - fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais e do Procurador Geral do Município para a legislatura 2025 a 2028, e dá outras providências.
2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 033/2023 – autoria do Legislativo Municipal - fixa os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Guaíra para a legislatura dos anos 2025 a 2028.
LEITURA DO PARECER N° 028/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 038/2023.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 038/2023 – autoria do Executivo Municipal - autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA – Lei Orçamentaria Anual 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2022) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de saldo de dotação por crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação no valor de R$ 22.032.679,92 (vinte e dois milhões, trinta e dois mil, seiscentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER N° 031/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 035/2023.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 035/2023 – Mesa Diretora – Altera o anexo II da Lei 2.221, para aumentar a carga horária semanal do cargo de Técnico de Informática da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER N° 032/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Resolução n° 004/2023.
LEITURA DO PARECER N° 005/2023 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Resolução n° 004/2023.
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 004/2023 – Mesa Diretora – Institui no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, o Prêmio Ada Mafalda Benassi da Silveira.
Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Arte/ Osvaldo Barboza