SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA
Amanhã (04) a partir das 17h, você poderá acompanhar as discussões e votações referente a 24ª Sessão Ordinária, pela página do Legislativo no Facebook ou pelo canal oficial no Youtube. A transmissão é em tempo real.
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
OFÍCIOS DIVERSOS:
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 036/2023 – Executivo Municipal – autoriza a cessão de uso de imóvel mediante o devido processo licitatório, e dá outras providências.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2023 – autoria do Executivo Municipal – altera a Lei Municipal n° 2.024 de 26 de setembro de 2017, visando a alteração do percentual mínimo para ocupação de cargos em comissão por servidores de carreira, e dá outras providências.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 039/2023 – autoria do Executivo Municipal – autoriza a cessão de imóvel em prol de entidade civil, e dá outras providências.2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2023 – autoria do Executivo Municipal – dá publicidade aos termos da Regularização Fundiária com base no Provimento Conjunto n° 02/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, legitima, instrumentaliza e autoriza o procedimento de titulação dos lotes inseridos em áreas irregulares do Município de Guaíra, nos termos do “Programa Moradia Legal”, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER N° 030/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 041/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 041/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2023) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por SUPERÁVIT financeiro no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).LEITURA DO PARECER N° 031/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 044/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 044/2023 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2023 (Lei Municipal 2.265 de 16/12/2023) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 10/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.264 de 16/12/2022), para criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 321.850,00 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e cinquenta reais).LEITURA DO PARECER N° 037/2023 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023.LEITURA DO PARECER N° 029/2023 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023.LEITURA DO PARECER N° 004/2023 – Comissão Especial – favorável ao Projeto de Lei Complementar n° 005/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 005/2023 – autoria do Executivo Municipal - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Guaíra – REFIG, e dá outras providências.Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboza