SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 2ª EXTRAORDINÁRIA DO ANO
⚠️A Câmara Municipal de Guaíra realizará amanhã, segunda-feira (15) às 8h, a 2ª Sessão Ordinária de 2024. A transmissão será em tempo real através do Facebook e Youtube. ✍️Acompanhe a pauta:
Ordem do dia:
MENSAGEM N° 003/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 006/2024, que autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023 e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2202 de 09/12.2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para criação de dotação para suprir as despesas com Ações de Infraestrutura, Urbanização para o município de Guaíra, Estado do Paraná, no valor de R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais), por Operação de Crédito conforme art. 43, § 1°, IV da Lei 4.320/1964.LEITURA DO PARECER N° 001/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 001/2024.LEITURA DO PARECER N° 001/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 001/2024.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2024 – autoria do Executivo Municipal – Reajusta em 3,71% o valor real dos vencimentos e dos salários do pessoal ativo, inativo e pensionista do Município de Guaíra, e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 002/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 002/2024.LEITURA DO PARECER N° 002/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 002/2024.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 002/2024 – Mesa Diretiva – Assegura o direito à revisão geral anual do valor real dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Procurador Jurídico e Secretários do Município de Guaíra, e dá outras providências.LEITURA DO PARECER N° 003/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 003/2024.LEITURA DO PARECER N° 003/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 003/2024.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 003/2024 – Concede aos servidores ativos e inativos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 3,71% (três, virgula setenta e um por cento) no valor real dos vencimentos e dos salários.LEITURA DO PARECER N° 004/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 004/2023.LEITURA DO PARECER N° 004/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 004/2023.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 004/2023 – autoria da Mesa Diretiva, concede aos agentes políticos da Câmara Municipal de Guaíra, a revisão geral anual de 3,71% (três vírgula setenta e um por cento) no valor real dos subsídios vigentes.Arte/Osvaldo Barboza