SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

Amanhã, segunda-feira (07) é dia de sessão ordinária a partir das 16h00. A transmissão acontece em tempo real através das nossas mídias.

Atenção para a pauta

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

OFÍCIOS DIVERSOS:

INDICAÇÃO N° 130/2022 – Tereza Camilo dos Santos – Indica ao Executivo Municipal, homenagem póstuma através da denominação da Casa Abrigo ou Condomínio do Idoso, à pessoa da Senhora Ada Mafalda Benassi.

INDICAÇÃO N° 131/2022 – Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal a instalação/manutenção da iluminação pública na BR 272 ( Rua Ministro Gabriel Passos até o cruzamento da BR 163).

INDICAÇÃO N° 132/2022 – Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal a instalação de bancos e bebedouros na Praça Duque de Caxias (praça da feira).

INDICAÇÃO N° 133/2022 – Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal a ampliação do estacionamento de motocicletas em frente na avenida Mate Laranjeira, em frente a Magazine Luiza e Kitty Calçados.

ORDEM DO DIA:

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 058/2022 – Executivo Municipal – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 2.202 de 09/12/2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências.

2ª DISCUSSĀO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 061/2022 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 2.141/2022, que garante o recebimento de tributos via cartão de crédito ou débito e dá outras providências.

LEITURA DO PARECER N° 052/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 060/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 060/2022 – Karina Bach – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchips para a precisa identificação de cães e gatos domésticos.

LEITURA DO PARECER N° 033/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 062/2022.

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 062/2022 – Executivo - autoriza o Poder Executivo a alterar a LOA 2022 (Lei Municipal 2.204 de 09/12/2021) e a ajustar as programações estabelecidas no Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.022 de 09/12/2021) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.203 de 09/12/2021), para a criação de dotação por excesso de arrecadação, no valor de R$ 708.925,00 (setencentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco reais).

Da Assessoria/Adriane Schirmann

Arte/ Osvaldo Barbosa