SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA
Amanhã (12) pontualmente às 16h00, a Câmara Municipal de Guaíra realizará a última sessão ordinária do ano de 2022, com a eleição para renovação da Mesa Diretora 2023.
A transmissão como sempre é feita através das mídias oficiais do Legislativo.
Amanhã (12) pontualmente às 16h00, a Câmara Municipal de Guaíra realizará a última sessão ordinária do ano de 2022, com a eleição para renovação da Mesa Diretora 2023.
A transmissão como sempre é feita através das mídias oficiais do Legislativo.
Atenção para a pauta:PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 006/2022 – autoria da Mesa Diretora 2022 – Regulamenta a elaboração e publicação do Plano de Contratações Anual previsto na Lei Federal n° 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra.
OFÍCIOS DIVERSOS:
INDICAÇÃO N° 147/2022 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo Municipal a implementação da mamalgesia, que consiste no ato de amamentar durante a aplicação de vacinas, como medida para redução da dor, nas unidades de saúde desta municipalidade.
INDICAÇÃO N° 148/2022 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Indica ao Executivo a instalação de uma travessia elevada próximo a esquina entre as Ruas Floresta e Nelson Mandela, na Vila Alta.
ÚNICA DISCUSSÃO DA MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS N° 006/2022 – autoria das vereadoras Mirele Cetto Leite, Cristiane Giangarelli, Karina Bach e José Cirineu Machado – Manifestam reconhecimento, aplausos e congratulações à Simone Nether, devido à sua contribuição em prol de projetos beneficentes aos guairenses.
ORDEM DO DIA:
LEITURA DO PARECER N° 055/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável à Mensagem 050/2022, aditiva ao Projeto de Lei n° 063/2022.
LEITURA DO PARECER N° 037/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável à Mensagem 050/2022.
LEITURA DO PARECER N° 018/2022 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável à Mensagem 050/2022.
ÚNICA DISCUSSÃO DA MENSAGEM N° 050/2022 – autoria do Executivo Municipal– aditiva ao Projeto de Lei n° 063/2022, com a alteração das Leis Municipais n° 2.024/2017 e n° 2.025/2017, referente a Guarda Municipal.
LEITURA DO PARECER N° 056/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 064/2022.
LEITURA DO PARECER N° 038/2022 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – favorável ao Projeto de Lei n° 064/2022.
PARECER N° 019/2022 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 064/2022.
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 064/2022 –autoria do Executivo Municipal– Autoriza a concessão de incentivos e/ou benefícios à Lar Cooperativa Agroindustrial, com o fim de readequação e implantação de acesso aos núcleos de produção de ovos férteis e recria de matrizes no município de Guaíra, nos termos das Leis Municipais n°s 1.313 de 1° de julho de 2005, 1.368 de 26 de dezembro de 2005 e 1.721, de 05 de maio de 2011, e dá outras providências.
LEITURA DO PARECER N° 057/2022 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 065/2022.
LEITURA DO PARECER N° 017/2022 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 065/2022.
1ª DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 065/2022 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli - Assegura o acesso e direito às Práticas Integrativas e Complementares e de Educação Popular em Saúde (PMPICEPS) e dá outras providências.
Da Assessoria/Adriane Schirmann
Arte/Osvaldo Barboza