SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA
📌Amanhã (04) é dia de sessão ordinária a partir das 17h, e queremos convidar você a estar conosco. Participar é uma ótima maneira para os cidadãos se envolverem no processo democrático e acompanhar o trabalho dos seus representantes eleitos. É uma oportunidade também para conhecer as questões que estão sendo discutidas e para expressar opiniões e preocupações diretamente aos vereadores.
⚠️Atenção para a pauta!
✔️LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA:
✅PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024 – autoria da Mesa Diretora – Altera dispositivos da Resolução n° 02/2023, que regulamentou a Lei Federal 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
📝EXPLICAÇÃO DO PROJETO:
A alteração tem por finalidade reduzir uma fase do trâmite do processo de licitação, e a necessidade de constar que nos procedimentos de dispensa, não haverá margem de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte locais, uma vez que tal benefício não encontra amparo no Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
👉CLIQUE NO LINK E SAIBA MAIS: https://www.guaira.pr.leg.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/projetos-de-lei/2024/projeto-de-resolucao-001-altera-regulamentacao-14133.docx/view
✅OFÍCIO/GP/NR/037/2024 – autoria do Executivo Municipal – Referente Mensagem n° 008/2024 – envia Declaração do Ordenador de Despesas à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que analisa o Projeto de Lei referente ao Programa de Guarda Subsidiada e da Bolsa-Auxílio.
✅INDICAÇÃO N° 006/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma quadra de areia de 16x8 metros, e uma rede de 1,70m de altura, para prática de esportes, especialmente o beach tênnis, no Parque do Lago.
✅INDICAÇÃO N° 007/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a ampliação ou construção de novas salas de aula no CMEI Maria Aparecida Silva Pereira, a fim de proporcionar abertura de mais vagas.
✔️ORDEM DO DIA:
🔍LEITURA DO PARECER N° 007/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 010/2024.
🔍LEITURA DO PARECER N° 001/2024 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 010/2024.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 010/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Altera o tipo normativo da proposição para Projeto de Lei Complementar n° 001/2024.
👉CLIQUE NO LINK E SAIBA MAIS: https://www.guaira.pr.leg.br/atividade-parlamentar/emenda-modificativa/2024
🔍LEITURA DO PARECER N° 008/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 011/2024.
🔍LEITURA DO PARECER N° 002/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 011/2024.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 011/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n°2.230 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
📝EXPLICAÇÃO DO PROJETO:
A alteração da Lei Municipal nº 2.230 se dá em razão dos recentes trabalhos de topografia realizados com o objetivo de interligar os bairros Vila Alta e São José, em que foi constatado a necessidade de alteração do perímetro a ser doado para adequação técnica dos projetos, passando de 3.586,21 m² para 4.787,19 m².
👉CLIQUE NO LINK E SAIBA MAIS: https://www.guaira.pr.leg.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/projetos-de-lei/2024/projeto-de-lei-011-2024-altera-lei-2230-2022-ligacao-via-sao-jose-e-vila-alta-memo-2062-2020-15-02-2024-1.doc/view
Arte/Osvaldo Barboza
✔️LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NA ORDEM DO DIA:
✅PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 001/2024 – autoria da Mesa Diretora – Altera dispositivos da Resolução n° 02/2023, que regulamentou a Lei Federal 14.133/2021 no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, Estado do Paraná, e dá outras providências.
📝EXPLICAÇÃO DO PROJETO:
A alteração tem por finalidade reduzir uma fase do trâmite do processo de licitação, e a necessidade de constar que nos procedimentos de dispensa, não haverá margem de preferência para microempresas e empresas de pequeno porte locais, uma vez que tal benefício não encontra amparo no Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
👉CLIQUE NO LINK E SAIBA MAIS: https://www.guaira.pr.leg.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/projetos-de-lei/2024/projeto-de-resolucao-001-altera-regulamentacao-14133.docx/view
✅OFÍCIO/GP/NR/037/2024 – autoria do Executivo Municipal – Referente Mensagem n° 008/2024 – envia Declaração do Ordenador de Despesas à Comissão de Constituição, Legislação e Justiça, que analisa o Projeto de Lei referente ao Programa de Guarda Subsidiada e da Bolsa-Auxílio.
✅INDICAÇÃO N° 006/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal a instalação de uma quadra de areia de 16x8 metros, e uma rede de 1,70m de altura, para prática de esportes, especialmente o beach tênnis, no Parque do Lago.
✅INDICAÇÃO N° 007/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal que seja providenciada a ampliação ou construção de novas salas de aula no CMEI Maria Aparecida Silva Pereira, a fim de proporcionar abertura de mais vagas.
✔️ORDEM DO DIA:
🔍LEITURA DO PARECER N° 007/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 010/2024.
🔍LEITURA DO PARECER N° 001/2024 – Comissão de Educação, Saúde e Assistência – favorável ao Projeto de Lei n° 010/2024.
✅ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 01/2024 ao Projeto de Lei n° 010/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Altera o tipo normativo da proposição para Projeto de Lei Complementar n° 001/2024.
👉CLIQUE NO LINK E SAIBA MAIS: https://www.guaira.pr.leg.br/atividade-parlamentar/emenda-modificativa/2024
🔍LEITURA DO PARECER N° 008/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 011/2024.
🔍LEITURA DO PARECER N° 002/2024 – Comissão de Obras, Serviços Públicos, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente – favorável ao Projeto de Lei n° 011/2024.
✅1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 011/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n°2.230 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.
📝EXPLICAÇÃO DO PROJETO:
A alteração da Lei Municipal nº 2.230 se dá em razão dos recentes trabalhos de topografia realizados com o objetivo de interligar os bairros Vila Alta e São José, em que foi constatado a necessidade de alteração do perímetro a ser doado para adequação técnica dos projetos, passando de 3.586,21 m² para 4.787,19 m².
👉CLIQUE NO LINK E SAIBA MAIS: https://www.guaira.pr.leg.br/atividade-parlamentar/projetos-de-lei/projetos-de-lei/2024/projeto-de-lei-011-2024-altera-lei-2230-2022-ligacao-via-sao-jose-e-vila-alta-memo-2062-2020-15-02-2024-1.doc/view
Arte/Osvaldo Barboza