SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA
⚠️Todas as segundas-feiras são dedicadas à realização das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de Guaíra, com o objetivo de discutir e deliberar sobre questões de relevância para nossa comunidade.
🎥Já estamos disponibilizando a pauta da segunda-feira (15) e informamos que a partir do início da sessão, às 17h00, já é possível acompanhar em tempo real os trabalhos legislativo através do Facebook e Youtube.
LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:
MENSAGEM N° 013/2024 – autoria do Executivo Municipal – Encaminha o Projeto de Lei n° 018/2024, que altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 737.446,22 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos), e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), e dá outras providências.
OFÍCIOS DIVERSOS:INDICAÇÃO N° 026/2024 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal providências necessárias para o retorno da distribuição dos Kits Maternidade do Projeto Nascer Guaíra.INDICAÇÃO N° 027/2024 – autoria da vereadora Mirele Cetto Leite – Indica ao Executivo Municipal reformas no ponto de ônibus da Comunidade rural de São José.INDICAÇÃO N° 028/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva - Indica ao Executivo Municipal que sejam instalados redutores de velocidade nas Ruas Edson Luís da Rosa e Antônio Miranda, localizadas no Jardim Internacional.INDICAÇÃO N° 029/2024 – autoria do vereador Claudemir Delfino da Silva – Indica ao Executivo Municipal estudos necessários para a pavimentação do trecho da Avenida Marginal, entre a Avenida Martin Luther King e Rua Itália, proximidades do Jardim Santa Paula.INDICAÇÃO N° 030/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal curso preparatório gratuito para a prova do ENEM, aos alunos da rede pública de ensino do Município, e estudantes que já concluiram o ensino médio e queiram ingressar em uma faculdade.enem.docx/view
INDICAÇÃO N° 031/2024 – autoria do vereador Adriano Cezar Richter – Indica ao Executivo Municipal estudos necessários para a implantação da EMTP – Escola Municipal Técnica e Profissionalizante nas comunidades de Dr. Oliveira Castro, Cruzeirinho, Bela Vista e Maracaju dos Gaúchos.INDICAÇÃO N° 032/2024 – autoria do vereador Alexandre Mouza Rodrigues – Indica ao Executivo Municipal a limpeza e manutenção das calçadas e dos bueiros, como também a instalação de lixeiras ao longo da Avenida Joaquim Dorneles Vargas, perímetro do Jardim Imperial e Eco Park.INDICAÇÃO N°033/2024 – autoria do vereador Alexandre Mouza Rodrigues – Indica ao Executivo Municipal a construção de uma Escola Municipal de Ensino Fundamental na área pública, que fica entre as Ruas Professor Luiz Dagoberto Debon (Bairro Isaac Vanin) e Maurino Marques (Jardim Imperial).ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 003/2024 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Solicita informações ao Executivo Municipal sobre o posicionamento da Secretaria Municipal de Educação referente a matrícula de alunos do mesmo núcleo familiar ainda no mesmo nível educacional.ORDEM DO DIA:LEITURA DO PARECER N° 015/2024 – Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Favorável ao Projeto de Lei n° 017/2024.1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 017/2024 – autoria do Executivo Municipal - Altera a Lei Municipal n° 2.292/2023, e dá outras providências.Arte/ Osvaldo Barboza