SAIBA QUAIS FORAM AS VOTAÇÕES NA 23ª ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 27/08/2024 09h00, última modificação 03/09/2024 11h02
Venha acompanhar os trabalhos e saber mais sobre o que seus vereadores estão discutindo. Devido ao período eleitoral, as sessões não estão sendo transmitidas ao vivo. No entanto, as gravações estarão disponíveis em nossas mídias a partir do dia 07 de outubro. Enquanto isso, você pode se informar sobre todos os projetos e deliberações através do SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo) em nosso site.
SAIBA QUAIS FORAM AS VOTAÇÕES NA 23ª ORDINÁRIA

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 009/2024 – Retirada do Projeto de Lei n° 034/2024, que dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra, bem como requer que seja deferida a possibilidade de sua reapresentação, após os necessários ajustes ao texto.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1397

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 010/2024 – Solicita informações sobre o projeto arquitetônico do futuro Hospital Regional de Guaíra, questionando sua elaboração e licitação, requerendo ainda, cópia do projeto para análise e verificação do andamento do procedimento.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1403

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2024 – Autoriza o Poder Executivo a criar e efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 alterar a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023)  e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar para criação de dotação para suprir as despesas no valor de R$ 28.778.837,47, (vinte e milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1371

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2024 – Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023)  e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.801.154,82 (dez milhões, oitocentos e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.307.792,16 (um milhão, trezentos e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), totalizando R$ 12.108.946,98 (doze milhões, cento e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1393

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 031/2024 – Dispõe sobre a validade de laudo médico que atesta condição de saúde ou incapacidade permanente, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/735

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 032/2024 – Dispõe sobre a divulgação do canais de comunicação com a Ouvidoria do Município de Guaíra, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/751

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 034/2024 – Dispõe sobre a divulgação dos fluxogramas para atendimento de mulheres vítimas de violência sexual, física, entre outras, em todos os prédios públicos do Município de Guaíra.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/787

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 035/2024 –Determina a fixação de placas de alerta sobre o esquecimento de crianças e animais em estacionamentos.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1208

VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE