VEJA O QUE FOI VOTADO NA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Maicon Paulo de Oliveira Barreto
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publicado
04/06/2024 10h20,
última modificação
07/10/2024 14h29
Além dos projetos discutidos e votados, CMG homenageou ex-servidor municipal, Valdenir Worms, que faleceu recentemente
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 020/2024 – autoria da vereadora Karina Bach – Dispõe sobre a disponibilização e utilização de um código QRCode para identificação e segurança de pessoas com doenças crônicas, mentais, neurológicas e deficiências intelectuais ou que tenham restrição de interação com o meio social e dá outras providências.
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 023/2024 – autoria do Executivo Municipal – altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 238.000,00 (duzentos mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 239.000,00 (duzentos e trinta e no mil reais), e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 024/2024 – autoria do Executivo Municipal – Autoriza o Município de Guaíra, a realizar a cessão de imóvel, e dá outras providências.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA EMENDA MODIFICATIVA N° 02/2024 – autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – Dispõe sobre a exclusão do artigo 1° e renumeração dos demais artigos para o fim de eliminar duplicidade.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
1ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 003/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Complementar n° 01/2008, de 02 de janeiro de 2008, que institui o Código Urbanístico do Município de Guaíra.
VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
A CMG recebeu ontem a visita da família Worms, que acompanhou o momento de reconhecimento ao ex-servidor municipal, Valdenir Worms, carinhosamente chamado de “Ferrugem”, falecido em 17 de maio deste ano. Através de homenagem póstuma, foi indicado ao Executivo, o uso de seu nome ao Viveiro Municipal.
Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Fotos: Maicon Barreto