VEJA QUAIS ASSUNTOS SÃO PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — publicado 30/08/2024 16h25, última modificação 02/09/2024 15h25
Na próxima segunda-feira (02) às 17h, teremos a 24ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal. Em conformidade com a Lei Eleitoral 9504/1997, para garantir um ambiente justo durante o período eleitoral, as sessões não serão transmitidas ao vivo. No entanto, gravaremos todas as discussões e divulgaremos as gravações após o fim da fase eleitoral. Encorajamos todos os cidadãos a comparecer ao plenário para acompanhar de perto os debates e as decisões. Sua presença é crucial para assegurar a transparência e fortalecer o envolvimento no processo legislativo. Para detalhes sobre a pauta da sessão e atualizações sobre as atividades da Câmara, visite nosso site em www.guaira.pr.leg.br e acesse o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo). A sua participação é vital para a continuidade da democracia e para a representação eficaz dos interesses de nossa comunidade.
VEJA QUAIS ASSUNTOS SÃO PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE:

MENSAGEM N° 027/2024 –Encaminha o Projeto de Lei n° 041/2024, que dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 2.202 de 09.12.2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2025, e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1406

MENSAGEM N° 028/2024 –Encaminha o Projeto de Lei n° 042/2024, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1407

OFÍCIO GP NR 242 2024 Requer dilação de prazo para resposta ao requerimento n° 007/2024.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/docadm/texto_integral/12

INDICAÇÃO N° 110/2024 –Indica ao Executivo Municipal que através do setor competente da Administração Pública, solicite abertura de processo de chamamento público para a contratação de endodontistas para realização de tratamento de canal dentário no Município.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1408

INDICAÇÃO N° 111/2024 –Indica ao Executivo Municipal estudos necessários para redução de área e rebaixamento do meio fio, na rotatória localizada no cruzamento entre a Avenida Joaquim Dornelles Vargas com a Rua Coripheu de Azevedo Marques, nos moldes já realizados na rotatória da Praça Duque de Caxias (Praça da Feira).

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1409

ORDEM DO DIA:

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 037/2024 –  Autoriza o Poder Executivo a criar e efetuar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Anual do exercício de 2024 alterar a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023)  e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar para criação de dotação para suprir as despesas no valor de R$ 28.778.837,47, (vinte e milhões, setecentos e setenta e oito mil, oitocentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos).

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1371

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 040/2024 – Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023)  e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.801.154,82 (dez milhões, oitocentos e um mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.307.792,16 (um milhão, trezentos e sete mil, setecentos e noventa e dois reais e dezesseis centavos), totalizando R$ 12.108.946,98 (doze milhões, cento e oito mil, novecentos e quarenta e seis reais e noventa e oito centavos).

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1393

LEITURA DO PARECER N° 023/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Favorável ao Projeto de Decreto Legislativo n° 04/2024.

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1405

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 04/2024 – Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização – Dispõe sobre a Prestação de Contas do Município de Guaíra (Executivo), relativa ao exercício financeiro de 2022 (pela aprovação das contas, com ressalvas).

Saiba mais: https://sapl.guaira.pr.leg.br/materia/1404


Da Assessoria/ Adriane Schirmann

Arte/ Osvaldo Barboza

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