VEREADORES VOTAM PROJETOS EM 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

por Maicon Paulo de Oliveira Barreto — publicado 27/06/2024 09h30, última modificação 07/10/2024 14h29
Quatro projetos passaram por votação em Sessão realizada ontem (26). Assista ao vídeo e fique por dentro dos tópicos mais relevantes e das deliberações que ocorreram. Sua participação e compreensão são fundamentais para o progresso coletivo.
VEREADORES VOTAM PROJETOS EM 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
✅2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 027/2024 - Altera a LOA 2024 (Lei Municipal 2.323 de 07/12/2023) e ajusta as programações estabelecidas no PPA - Plano Plurianual – 2022 a 2025 (Lei Municipal 2.202 de 09/12/2021) e LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal 2.321 de 07/12/2023), para a criação de dotação por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO para abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais) e de Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando R$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais).
📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 028/2024 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder transferência financeira, do recurso do governo federal, para repasse a Associação Assistencial de Guaíra referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando dar cumprimento ao disposto na legislação federal Portaria GM/MS Nº 3591, de 18 de abril de 2024 e demais legislações vigentes e dá outras providências.
📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 029/2024 – Mesa Diretora 2024 – Reajusta o valor do Auxilio Alimentação dos Servidores do Poder Legislativo, estabelecido no artigo 2°, da Lei n° 1.935, de 04 de maio de 2015.
📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
✅2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 030/2024 – Executivo Municipal – Altera a Lei Municipal n° 2.003 de 21 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
📝VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Da Assessoria/ Adriane Schirmann
Fotos/ Maicon Barreto