Notícias

por Interlegis — publicado 04/07/2024 07h37, última modificação 07/10/2024 14h26
Banco de notícias desta Casa Legislativa.
SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 058/2022 – Executivo Municipal – Dispõe sobre alterações da Lei Municipal n° 2.202 de 09/12/2021, com inserções de metas no plano plurianual para o período de 2023 a 2025, e dá outras providências. VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

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DIA DOS ANIMAIS É APROVADO NA CÂMARA

DIA DOS ANIMAIS É APROVADO NA CÂMARA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Os vereadores aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 059/2022, que institui no Calendário Oficial do Município, o “Dia dos Animais”.

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EXECUTIVO MUNICIPAL SANCIONOU PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL EM GUAÍRA

EXECUTIVO MUNICIPAL SANCIONOU PROGRAMA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL EM GUAÍRA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Desde o dia 24 de outubro, com a publicação no Diário Oficial do Município da lei 2.254/2022, a cidade de Guaíra passa a contar com uma base jurídica para a distribuição gratuita de absorventes às mulheres em estado de vulnerabilidade social.

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SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Amanhã, segunda-feira (07) é dia de sessão ordinária a partir das 16h00. A transmissão acontece em tempo real através das nossas mídias. Atenção para a pauta

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LDO E LOA 2023 SERÃO APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA

LDO E LOA 2023 SERÃO APRESENTADAS EM AUDIÊNCIA PUBLICA NA CÂMARA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Guaíra, realizará na próxima quinta-feira (10) a Audiência Pública para apresentação e coleta de sugestões acerca do Projeto de Lei nº 052/2022, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias (LDO) e o projeto de lei nº 053/2022, que estima a receita e fixa a despesa (LOA), ambos para o exercício financeiro de 2023.

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ALTERAÇÃO DA LEI DO COMJUVE QUER GARANTIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA POLÍTICA

ALTERAÇÃO DA LEI DO COMJUVE QUER GARANTIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DOS JOVENS NA POLÍTICA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

A Câmara aprovou o projeto de lei n° 055/2022, de autoria do Executivo Municipal, que altera a Lei n° 1941, de 08 de julho de 2015, que criou em Guaíra o Conselho Municipal da Juventude – COMJUVE (espaço de participação e interlocução da juventude com o poder público, no planejamento e acompanhamento da execução das Políticas Públicas).

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 057/2022 – Executivo Municipal – autoriza conceder o serviço público de transporte coletivo urbano e rural de passageiros, e dá outras providências. VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROCURADORIA DA MULHER REALIZOU GRANDE EVENTO PELO OUTUBRO ROSA

PROCURADORIA DA MULHER REALIZOU GRANDE EVENTO PELO OUTUBRO ROSA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

O mês de outubro voltado em especial para o cuidado com as mulheres, de conscientização sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e de colo do útero, teve seu dia “Dia D” de campanha na sexta-feira (28/10), através da iniciativa do órgão Legislativo que atua na defesa e promoção dos direitos femininos, com total apoio da Secretaria Estadual da Justiça, Família e Trabalho - SEJUF, Secretarias Municipais de Assistência; Saúde; Gabinete; Turismo, Esporte e Cultura e Agropecuária, Infraestrutura e Meio Ambiente.

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SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Devido ao feriado do Dia do Evangélico, comemorado na segunda-feira (31), a 33ª Sessão Ordinária será realizada amanhã (03) a partir das 16h00, com transmissão em tempo real através do Facebook, YouTube e Site do Legislativo.

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 007/2022 – Executivo Municipal – Autoriza o Poder Executivo a receber imóvel por doação com encargos para fins de abertura, prolongamento de vias públicas e instalação de equipamento público, e dá outras providências.

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DIA D ROSA CONTARÁ TAMBÉM COM VARAL SOLIDÁRIO

DIA D ROSA CONTARÁ TAMBÉM COM VARAL SOLIDÁRIO

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Junto ao evento "Dia D Rosa", que acontecerá na sexta-feira (28) em frente a Câmara Municipal, a Procuradoria da Mulher realizará o Varal Solidário, como forma de ajudar mulheres em estado de vulnerabilidade social.

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SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Amanhã, segunda-feira (24) é dia de sessão ordinária (predeterminada no Regimento Interno) onde serão discutidas e resolvidas as matérias normais e rotineiras da Casa Legislativa, obedecendo a um esquema próprio de realização. Venha ouvir o seu vereador! Caso não consiga pessoalmente, a Câmara oferece transmissão em tempo real do que é discutido em plenário.

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CÂMARA APROVA A PRESENÇA DE DOULAS EM PARTOS NO MUNICÍPIO

CÂMARA APROVA A PRESENÇA DE DOULAS EM PARTOS NO MUNICÍPIO

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Os vereadores aprovaram ontem (18) a proposta que permite a presença de doulas durante todo o trabalho de parto e pós-parto imediato, sempre que solicitadas, em estabelecimentos hospitalares de Guaíra. O projeto de lei Nº 054/2022, de autoria da vereadora Karina Bach (PODE), cita que as doulas devem possuir qualificação da CBO (Classificação Brasileira de Ocupações), com certificação para essa finalidade.

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

2ª E ÚLTIMA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 050/2022 – Karina Bach – Dispõe sobre autorização da presença de Doulas durante o trabalho de parto e pós-parto imediato em estabelecimentos hospitalares do Município. VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

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VEM AÍ O DIA "D" ROSA EM ALUSÃO AO MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA

VEM AÍ O DIA "D" ROSA EM ALUSÃO AO MÊS DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

A Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, apresenta a programação da campanha Outubro Rosa 2022; o Dia “D” Rosa. Anualmente, são realizadas atividades que buscam, em consonância com diversas campanhas em âmbito mundial, conscientizar e alertar as mulheres e toda a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e outros tipos da doença que atingem as mulheres, aumentando as chances de cura e reduzindo a mortalidade.

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SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

LEITURA DAS MATÉRIAS INSCRITAS NO EXPEDIENTE: PROJETO DE LEI N° 060/2022 – autoria da vereadora Karina Bach – Dispõe sobre a obrigatoriedade de implantação de microchip para a precisa identificação de cães e gatos domésticos. OFÍCIOS DIVERSOS: INDICAÇÃO N° 122/2022 – Karina Bach – Indica ao Executivo Municipal, maior divulgação das leis de nosso município.

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CÂMARA APROVA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA MULHERES DE BAIXA RENDA

CÂMARA APROVA DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES PARA MULHERES DE BAIXA RENDA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Vereadores discutiram ontem (10) em última votação, o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos à mulheres em situação de vulnerabilidade no Município, em combate a chamada "Pobreza Menstrual". O PL Nº 045 /2022, de autoria da vereadora procuradora da Mulher, Cristiane Giangarelli, com a coautoria das vereadoras e subprocuradoras Mirele Cetto Leite, Karina Bach e Tereza Camilo dos Santos, cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual e o qualifica como estratégia para a promoção da saúde e da atenção à higiene.

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 019/2022 – Sandro Sabino Borges – Solicita informações ao Executivo Municipal sobre os termos de Contrato com a Associação dos Catadores Guairenses e os pagamentos referentes ao contrato, além de documentos, notas fiscais e planilhas. VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

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SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Amanhã, segunda-feira (09) é dia de sessão ordinária, com início às 16h00. Estaremos disponibilizando a transmissão em tempo real aqui pelo Facebook da Casa e pelo nosso canal no YouTube. A sessão ainda poderá ser acompanhada pela Rádio Costa Oeste FM. Nossos vereadores também interagem sempre com a transmissão e você poderá deixar seu questionamento, elogio, pedido, e até sua reclamação. É um espaço aberto para manifestação.

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PARECER N° 040/2022 - autoria da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça – favorável ao Projeto de Lei n° 045/2022, com apresentação da Emenda Modificativa 13, alterando os artigos 1°, 2°, 3° e 4° do projeto 045. VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

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PROCURADORIA DA MULHER; UM CANAL DE ATENDIMENTO E DEFESA

PROCURADORIA DA MULHER; UM CANAL DE ATENDIMENTO E DEFESA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Guaíra recebe denúncias de violência doméstica e familiar, institucional, política e de discriminação contra mulheres.

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SETEMBRO AMARELO COM FOCO NO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

SETEMBRO AMARELO COM FOCO NO BEM-ESTAR E SAÚDE MENTAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

A campanha Setembro Amarelo organizada pela Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Guaíra, em parceria com as secretarias municipais de Turismo, Esporte e Cultura e Educação teve um grande momento hoje (28) no Cine Teatro Sete Quedas.

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APROVADO O PROJETO "FEIRA SOLIDÁRIA" QUE AGUARDA AGORA RESPOSTA DO EXECUTIVO

APROVADO O PROJETO "FEIRA SOLIDÁRIA" QUE AGUARDA AGORA RESPOSTA DO EXECUTIVO

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

A Câmara Municipal de Guaíra aprovou em última discussão na segunda-feira (26) o Projeto de Lei nº 048/2022, que institui o programa “Feira Solidária”, autorizando entidades assistenciais a exporem e comercializarem produtos, bem como receberem doações, em praças do Município.

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 018/2022 –autoria do vereador José Cirineu Machado – Solicita informações do Executivo Municipal, quanto ao número de terrenos pertencente ao Município. VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

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SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Amanhã, segunda-feira (26) é dia de sessão ordinária, com início às 16h00. Estaremos disponibilizando a transmissão em tempo real aqui pelo Facebook da Casa e pelo nosso canal no YouTube. A sessão ainda poderá ser acompanhada pela Rádio Costa Oeste FM. Nossos vereadores também interagem sempre com a transmissão e você poderá deixar seu questionamento, elogio, pedido, e até sua reclamação. É um espaço aberto para manifestação.

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AUTORIZAÇÃO PARA IPTU VERDE SERÁ ANALISADA AGORA PELO EXECUTIVO

AUTORIZAÇÃO PARA IPTU VERDE SERÁ ANALISADA AGORA PELO EXECUTIVO

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

A Câmara aprovou ontem (19) em sessão ordinária, o projeto do "IPTU Verde". A proposta autoriza o Executivo Municipal a dar descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano, pelo uso de tecnologias ambientais sustentáveis.

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

ÚNICA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO N° 017/2022 – Sandro Sabino Borges – Solicita informações ao Executivo Municipal, referente a lista de espera de pacientes (em todas as especialidades) que aguardam consulta fora do Município. VOTAÇÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE

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ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

ATENÇÃO PARA A PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Atenção para a pauta da 27ª Sessão Ordinária que acontece amanhã, segunda-feira (19) a partir das 16h00. Você é nosso convidado para ocupar um lugar no plenário, e assistir de pertinho o que o seu vereador tem a falar. A Câmara também disponibiliza a transmissão em tempo real aqui pelo Face e em nosso canal no Youtubehttps://www.youtube.com/user/camaraguairapr A participação popular deve ser hábito constante. Um povo capaz de eleger, debater e cobrar seus representantes, tem chances bem maiores de obter sucesso em suas demandas, sejam elas individuais ou coletivas.

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SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE FOI VOTADO NA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

2ª DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N° 043/2022 – autoria da vereadora Cristiane Giangarelli – Institui o mês “Maio Laranja” sobre a importância de conscientização, prevenção, orientação e combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente. EXPLICAÇÃO DO PROJETO: O texto agora transformado em lei prevê, entre as atividades da campanha, ao longo do mês de maio, a iluminação de prédios públicos com luzes de cor laranja; promoção de palestras, eventos e atividades educativas; e veiculação de campanhas de mídia sobre prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

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SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

SAIBA O QUE SERÁ VOTADO NA PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA

por Adriane Schirmann — última modificação 07/10/2024 14h28

Amanhã (segunda-feira, 12) a Câmara Municipal de Guaíra realizará a 26ª Sessão Ordinária do ano. É no Plenário, órgão máximo de decisões do Poder Legislativo, formado pelo conjunto de onze vereadores, que acontecem as importantes discussões e votações das proposições. Quem não puder acompanhar pessoalmente, a Casa de Leis transmite em tempo real através do Youtube, Facebook e Rádio Costa Oeste FM.

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