Durante o primeiro semestre de 2024, o Legislativo Municipal demonstrou uma atuação ativa e significativa, refletida em diversas atividades e deliberações que destacam o compromisso com a boa governança e o atendimento às demandas da população. O orçamento previsto para o período foi de R$ 7.128.172,54. Desses, foram gastos R$ 2.769.893,55, resultando em um saldo orçamentário de R$ 4.358.278,99, com uma economia aplicada de R$ 2.994.304,80.
O Legislativo realizou 19 sessões ordinárias e 11 sessões extraordinárias, convocadas para tratar de assuntos urgentes e de relevante interesse público. Essas reuniões foram essenciais para discutir e tomar decisões sobre questões cruciais para a cidade. O período também foi marcado por uma intensa produção legislativa, com a aprovação de 08 decretos legislativos e a discussão de 08 emendas que aprimoraram projetos de lei em tramitação, garantindo maior eficácia e justiça nas propostas.
Foram feitas 114 indicações, abordando uma ampla gama de necessidades e sugestões para diferentes áreas, demonstrando a atenção dos vereadores às preocupações da população. Além disso, foram elaborados 10 requerimentos ao Executivo, solicitando informações e ações específicas para a resolução de questões identificadas pelos parlamentares.
O trabalho das comissões permanentes foi igualmente relevante. A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Justiça emitiu 37 pareceres, oferecendo análises jurídicas e legislativas sobre diversos projetos e propostas. A Comissão de Educação, Saúde e Assistência produziu 09 pareceres, avaliando questões e projetos relacionados ao setor de saúde pública. A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização revisou 23 pareceres, examinando o impacto financeiro e orçamentário das propostas. A Comissão de Obras e Serviços Públicos emitiu 05 pareceres, abordando aspectos relacionados à infraestrutura e desenvolvimento urbano.
Em termos de legislação, foram apresentados e discutidos 42 projetos de lei, cobrindo uma gama diversificada de temas e áreas de interesse público. Foram aprovadas 03 resoluções, que definiram diretrizes e regulamentações internas para o funcionamento da casa e suas atividades. Também foram elaboradas 04 moções, expressando posicionamentos e reconhecimentos importantes sobre questões relevantes para a comunidade.
A entrada de seis novos aprovados no concurso de 2023 contribuiu significativamente para o aumento da produtividade do Legislativo, refletindo em uma gestão mais eficiente e proativa. Este balanço semestral demonstra a quantidade, qualidade e diversidade do trabalho realizado, evidenciando um comprometimento contínuo com a transparência, eficiência e desenvolvimento sustentável da cidade. O esforço constante para atender às expectativas da população e promover o bem-estar da comunidade é claro.
Para mais informações e acesso completo aos trabalhos e documentos, visite o SAPL no site https://sapl.guaira.pr.leg.br/, onde você encontrará o registro completo e atualizado de todas as atividades, projetos e publicações.
